Este programa também é de cumprimento obrigatório pelas empresas, tendo como objetivo promover e preservar a saúde de todos os empregados da organização. Trata-se de um programa fundamentalmente médico, cuja execução plena depende da participação da outra metade do SESMT (engenharia de segurança do trabalho) e, em alguns casos, da colaboração de outros setores técnicos e administrativos. Estabelece:
Obrigação de instalar um PCMSO por parte de todas as empresas e instituições que admitam trabalhadores como empregados;
A estrutura mínima do programa estabelece planejamento de metas, prioridades e cronograma, assim como a estratégia e metodologia de ação. Envolve, também, a forma de registro, manutenção e divulgação dos dados relativos ao ;;;programa. Também garante a discussão do programa básico de CIPA, se ;;;existente na empresa, e a manutenção de cópia do programa anexa ao livro de ;;;atas ou arquivo de atas das reuniões da Comissão;
O que compete aos empregadores, que é a garantia da elaboração do PCMSO e efetivar sua implementação, assim como zelar pela sua eficácia;
Os exames médicos obrigatórios dos empregados – admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho, mudança de função;
O dever das empresas de manterem serviço de primeiros socorros para atendimento aos funcionários.
Os agentes de chefia de todos os níveis devem conhecer esse programa, sua extensão e como poderão colaborar para que a empresa tenha êxito na sua implementação e execução. Compete ao SESMT – parte médica – instruir os agentes de chefia sobre o assunto.
Riscos ergonômicos
Esforço Físico
Levantamento e transporte manual de peso
Exigência de postura inadequada
Controle rígido de produtividade
Imposição de ritmos excessivos
Trabalho em turno e noturno
Jornadas de trabalho prolongadas
Monotonia e repetitividade
Outras situações causadores de estresse físico e/ou psíquico